Processo 227546/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2007 11:41
Autuado em 07/05/2007 11:41
Oficio de encaminhamento 066/07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2136/2012 da Segunda Câmara, de 06/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2012 Acórdão   2136/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA
25/07/2012 Acórdão   2136/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA
26/08/2009 Acórdão   1549/ 2009 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE
Interessado PEDRO EDIVALDO RUIPERES SELANI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/04/2011 13:32 121706/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
21/05/2009 15:20 195595/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
30/10/2012 10:54 do Protocolo 733687/12
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
29/09/2011 11:07 do Protocolo nº 57682-7/11, referente a Resposta aos Ofícios 1590/11/DAT-PJ e 1591/11/DAT-PF
06/09/2011 09:12 AR de Devolução dos autos físicos
05/09/2011 17:59 Juntada de Ar ofício 1590/11 OCN-DAT
05/09/2011 17:57 Juntada de Ar ofício 1591/11 OCN-DAT
18/06/2010 09:05 do Protocolo nº 333670/10, referente documentos de fls. 138 a 170 (resposta ao Of. 1164/10).
22/05/2009 10:35 do Protocolo nº 215006/09, referente resposta ao Ofício 881/09-OCN-DAT (fls. 119 a 121)
21/08/2008 15:22 do Protocolo nº 452667/08

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  25/06/2008 Ofício de Contraditório   1389/ 2008  20/08/2008
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2012 522 Despacho Processual Diverso nº 2657/2012
06/08/2012 459 Acórdão nº 2136/2012
20/07/2012 448 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2012 de 25/07/2012
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 2432/2011
12/08/2011 312 Despacho Processual Diverso nº 1924/2011
08/04/2011 294 Despacho Processual Diverso nº 609/2011
16/07/2010 258 Despacho Processual Diverso nº 1046/2010
02/07/2010 256 Despacho Processual Diverso nº 1196/2010
30/04/2010 247 Despacho Processual Diverso nº 498/2010
04/09/2009 215 Acórdão nº 1549/2009
24/04/2009 196 Despacho Processual Diverso nº 740/2009
27/06/2008 155 Despacho Processual Diverso nº 925/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2012 10:00 DP  
09/11/2012 15:11 DEX Informação nº 3758/2012 -
09/11/2012 15:01 GP  
07/11/2012 15:49 DAT Despacho Processual Diverso nº 3585/2012 -
01/11/2012 13:45 DG Certidão de Quitação de Débito nº 416/2012 -
30/10/2012 13:37 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2622/2012 -
30/10/2012 13:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2657/2012 -
30/08/2012 12:18 DEX Instrução de Cobrança nº 342/2012 -
30/08/2012 12:18 DEX Informação nº 1833/2012 -
30/08/2012 12:18 DEX Instrução nº 575/2012 -
30/07/2012 15:56 S2C Acórdão nº 2136/2012 -
30/07/2012 15:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1291/2012 -
30/07/2012 15:56 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1254/2012 -
27/06/2012 08:05 GCNB  
05/10/2011 15:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 841/2012 -
05/10/2011 15:15 SMPjTC Parecer nº 9061/2012 - Regularidade com ressalva. Regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa devido ao atraso.
30/09/2011 11:16 DAT Instrução nº 5449/2011 - Regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa devido ao atraso.
30/09/2011 09:08 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1225/2011 -
30/09/2011 09:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2432/2011 -
06/09/2011 16:12 DAT Despacho Processual Diverso nº 1237/2011 -
16/08/2011 08:38 DP  
09/08/2011 14:06 DAT Ofício de Contraditório nº 1590/2011 -
09/08/2011 14:06 DAT Ofício de Contraditório nº 1591/2011 -
09/08/2011 10:55 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 721/2011 -
09/08/2011 10:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1924/2011 -
14/04/2011 11:10 DAT Instrução nº 4048/2011 - Concessão de contraditório.
07/04/2011 09:19 DP Informação nº 741/2011 -
05/04/2011 13:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 609/2011 -
24/02/2011 15:16 DAT Informação nº 276/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 121706/11.
15/07/2010 09:57 SITIO  
09/07/2010 08:51 DAT Despacho Processual Diverso nº 1046/2010 -
24/06/2010 10:46 DAT Instrução nº 3170/2010 - Pelo Sobrestamento.
18/06/2010 12:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1196/2010 -
18/06/2010 08:47 DAT  
17/06/2010 16:16 SMPjTC  
16/04/2010 16:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 498/2010 -
16/04/2010 16:14 DAT Instrução nº 2545/2010 - Irregularidade das contas.
16/04/2010 16:14 DAT Ofício de Contraditório nº 934/2010 -
29/09/2009 09:49 DAT Instrução nº 1164/2010 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
27/08/2009 13:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 655/2009 -
27/08/2009 11:13 DG  
31/07/2009 09:35 GCNB Proposta de Voto nº 243/2009 -
18/06/2009 14:36 SMPjTC Parecer nº 7817/2009 - sobrestamento Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Continuidade da vigência do convênio. Pelo sobrestamento do feito.
28/04/2009 14:58 DAT Instrução nº 3447/2009 - Pelo Sobrestamento.
28/04/2009 10:43 GP Ofícios Processuais Diversos nº 876/2009 -
22/04/2009 13:21 DAT Ofício de Contraditório nº 881/2009 -
17/04/2009 10:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 740/2009 -
17/04/2009 10:32 GCNB  
27/10/2008 16:19 DAT Instrução nº 1636/2009 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
27/10/2008 13:17 S1C  
16/10/2008 09:28 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2801/2008 -
07/10/2008 11:10 SMPjTC Parecer nº 17840/2008 - sobrestamento Ementa: CONVÊNIO. Pelo sobrestamento, cf. DAT.
23/06/2008 11:15 DAT Instrução nº 6672/2008 - Pelo Sobrestamento.
12/12/2007 16:21 DAT Instrução nº 3452/2008 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
24/10/2007 10:16 GCHEB  
10/05/2007 14:37 DAT Instrução nº 6663/2007 - Pelo Sobrestamento.
07/05/2007 11:41 DP  

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